A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira (14) as alegações finais com pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira (14) as alegações finais com pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga o “núcleo 1” do suposto plano golpista. As informações foram publicadas no blog de Luísa Martins para a CNN.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime fechado.

As alegações finais marcam a última etapa antes do julgamento de mérito pela Primeira Turma do STF. Nessa fase, o procurador-geral Paulo Gonet pode sugerir as penas a serem aplicadas aos réus. Segundo auxiliares, Gonet decidiu não pedir novo prazo e entregará o parecer até o fim do dia.

Após a manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema, a apresentar seu próprio memorial em até 15 dias. O mesmo prazo será dado, de forma simultânea, às defesas dos demais envolvidos no processo.

A previsão é de que todos os pareceres estejam concluídos até 15 de agosto. Em seguida, Moraes deve conceder mais um mês para que os ministros analisem o material, antes de marcar o julgamento. A expectativa é que a Primeira Turma julgue a ação em setembro, com a possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.