Moraes nega recursos e processo de Bolsonaro por tentativa de golpe segue no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (30) as alegações preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, a ação penal segue tramitando contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e antigos membros de seu governo.

Entre os pontos contestados pelos advogados estavam a alegação de cerceamento de defesa, questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso, a suspeição do relator e a necessidade de unificação das denúncias relacionadas ao mesmo contexto. Moraes, no entanto, afirmou que todos os argumentos já haviam sido analisados e rejeitados anteriormente pela Primeira Turma da Corte, no momento do recebimento da denúncia.

Na mesma decisão, o ministro também negou os pedidos de absolvição sumária feitos pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. A solicitação de absolvição antecipada para os demais réus também foi descartada.

Segundo Moraes, a denúncia do Ministério Público Federal apresentou elementos suficientes para indicar tanto a materialidade dos crimes quanto os indícios de autoria. Além disso, o ministro ressaltou que as defesas não conseguiram demonstrar nenhuma das condições legais que permitiriam a absolvição sumária neste estágio do processo.

Com a manutenção da ação penal, o caso seguirá para as próximas fases processuais no STF, com o andamento das instruções e possível julgamento.